Operação do Ministério da Justiça investiga esquema milionário de pirataria digital

Uma série de ordens judiciais estão sendo cumpridas em vários estados do Brasil, nesta quinta-feira (27), dentro da da 8ª fase da Operação 404, força-tarefa nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A operação tem como foco combater a pirataria digital, atividade movida pelo lucro e que causa prejuízo estimado em R$ 9,7 bilhões por ano ao Brasil, segundo dados do Governo Federal.

Além do impacto financeiro às empresas detentoras de direitos autorais, autoridades alertam que sites piratas também representam risco direto aos usuários, já que costumam disseminar malwares capazes de roubar credenciais, clonar cartões e comprometer dados pessoais.

Medidas em Mato Grosso

Em Mato Grosso, as ações são conduzidas pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI), em Cuiabá. Entre as medidas cautelares determinadas pela Justiça estão:

• Mandados de busca e apreensão
• Afastamento de sigilo telemático
• Suspensão dos serviços ilícitos
• Bloqueio de URLs e desindexação de sites em buscadores
• Sequestro de veículos
• Bloqueio de valores que somam R$ 100 mil

Segundo a Polícia Civil, os investigados podem responder pelo crime de violação de direito autoral na forma qualificada, previsto no artigo 184, § 3º, do Código Penal.

Distribuição ilegal de animes

No estado, o foco da 8ª fase da operação é a repressão à distribuição ilegal de animes, animações japonesas protegidas por direitos autorais de empresas que integram a Content Overseas Distribution Association (CODA).

As investigações apontam que os responsáveis operavam principalmente por meio de pessoas jurídicas criadas para transmitir o conteúdo ilegalmente. Pelo menos três endereços da web foram identificados como dedicados à prática criminosa.

Segundo a Polícia Civil, os sites funcionavam por streaming ilegal, oferecendo um amplo catálogo de animes sem licença ou autorização. O lucro vinha principalmente da monetização por meio de anúncios publicitários exibidos nessas plataformas.

Operação 404

O nome da operação faz referência ao código de erro “404 Not Found”, utilizado na internet quando uma página é removida ou não está disponível, uma alusão à retirada do ar de sites usados para pirataria.

Desde 2019, quando foi deflagrada pela primeira vez, a Operação 404 vem se expandindo e aprimorando técnicas de investigação, com crescente cooperação internacional para identificar servidores, administradores e fluxos financeiros ligados à pirataria digital.

A Polícia Civil reforça que a pirataria não só causa prejuízos à indústria de entretenimento, mas também alimenta esquemas lucrativos que se aproveitam do anonimato digital e colocam consumidores em risco.

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