Operação identifica farmácia que vendia remédios falsificados para órgão público

Parece cena de filme, mas a Polícia Civil descreveu neste domingo (13) como foi a descoberta de farmácias que vendiam, de forma clandestina, remédios falsificados, contrabandeados ou sem receitas em Cuiabá.

Uma força-tarefa entre a Polícia Civil – Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, Procon Municipal e a Vigilância Sanitária de Cuiabá identificaram um farmacêutico durante a ação.

Em um dos alvos fiscalizados na última semana, os policiais civis e fiscais descobriram, nos fundos de um petshop, uma passagem secreta iluminada e sem portas que dá acesso ao interior de uma farmácia que fica no imóvel ao lado.

Segundo a denúncia, o proprietário do petshop também seria o dono da farmácia, que permanece sempre fechada, porém, quando algum cliente procura o suspeito, ele acessa a farmácia pela passagem secreta e vende o medicamento desejado pelo consumidor.

Medicamentos proibidos

Durante a operação conjunta, fiscalizaram outra farmácia, suspeita de comercializar medicamentos falsificados. Segundo a denúncia, feita pelo laboratório farmacêutico responsável por dois medicamentos, os remédios estão com suspeita de falsificação ou de terem sido importados ilegalmente.

Os produtos tiveram os registros cancelados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e estão proibidos de serem importados e comercializados no Brasil.

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Venda para órgão público

No local da denúncia, não foram encontradas caixas dos medicamentos com suspeita de falsificação ou de contrabando. Contudo, a equipe apreendeu uma nota fiscal onde está discriminada a venda de 30 caixas dos dois medicamentos para um órgão público, pelo valor de R$ 89.700,00.

A aquisição dos medicamentos foi determinada após decisão judicial para atender a uma paciente da cidade de Lucas do Rio Verde.

As investigações continuam e a Polícia Civil quer apreender amostra dos medicamentos para perícia. Também foi encaminhado ofício aos órgãos públicos que adquiriram os medicamentos para esclarecer as circunstâncias da compra e o destino dado aos produtos.

Se for comprovada a comercialização dolosa de medicamentos falsificados ou sem registro na Anvisa, os envolvidos responderão por crime contra a saúde pública, com pena de prisão de até 15 anos e multa.