Saúde indígena na mira: PF cumpre mandados em MT, MS, DF, RJ e RR

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (23) a Operação Portare, com o objetivo de desarticular um suposto esquema de corrupção envolvendo contratos firmados com o Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (DSEI-Cuiabá).

A ação ocorreu simultaneamente em três cidades mato-grossenses: Cuiabá (MT), Várzea Grande (MT) e Rondonópolis, além de Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Boa Vista (RR) e Campo Grande (MS).

Cerca de 70 agentes federais e três auditores da CGU cumpriram 17 mandados de busca e apreensão e de busca pessoal, autorizados pela 7ª Vara Federal de Mato Grosso. Além das buscas, foram determinadas medidas de sequestro de bens de dez investigados, que somam aproximadamente R$ 20 milhões. Dois servidores públicos também foram afastados das funções por determinação judicial.

Superfaturamento e favorecimento

As investigações tiveram início após denúncias anônimas apontarem inexecução de contratos e superfaturamento em um processo de contratação emergencial, realizado entre 2023 e 2024, para fornecimento de veículos ao DSEI-Cuiabá. Os indícios envolvem favorecimento de empresas, fraudes em licitação e acordos prévios entre empresários e servidores públicos.

Segundo a CGU, o prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 1,3 milhão, apenas em relação a esse contrato. Além disso, foi constatado que servidores do órgão recebiam propinas para beneficiar empresas específicas nos processos de contratação.

Licitação de R$ 25 milhões sob suspeita

Outro ponto investigado é uma licitação realizada já em 2025, no valor total de R$ 25 milhões, também voltada à locação de veículos. O principal item do edital foi vencido por uma empresa que apresentou proposta considerada inexequível, além de não cumprir integralmente o contrato, entregando veículos em menor quantidade e com especificações inferiores às exigidas.

A apuração também identificou violação de sigilo funcional, novas suspeitas de pagamento de propina e outras práticas que comprometem a lisura do processo licitatório.

Crimes investigados

Os investigados poderão responder por diversos crimes, incluindo:

• Peculato
• Fraude à licitação
• Contratação direta ilegal
• Fraude na execução contratual
• Frustração ao caráter competitivo da licitação
• Organização criminosa
• Lavagem de dinheiro

A Polícia Federal reforça que a operação desta quarta-feira teve caráter cautelar e investigativo, com o objetivo de reunir provas e aprofundar o entendimento sobre a participação de cada envolvido no esquema.

O nome da operação, Portare, faz referência ao verbo latino “levar” ou “carregar”, em alusão ao transporte de recursos e bens públicos para fins ilícitos.

As investigações seguem em andamento, e novas fases da operação não estão descartadas.