Pesca nos rios que cortam MS está proibida a partir deste sábado

Todo tipo de pesca está proibido por quatro meses, a partir deste sábado (5) em todos os rios que cortam o estado de Mato Grosso do Sul. A Piracema, como é conhecido esse período, é realizada para que os peixes, que sobem para a cabeceira dos rios possam se reproduzir. No Estado o período de Piracema é fixado pela Resolução SEMAC 024/2011 e vai até o dia 28 de fevereiro.

A PMA (Polícia Militar Ambiental) colocou em prática a Operação Piracema, que coíbe a pesca nesse período. Todo efetivo da corporação estará em serviço; a prioridade será monitorar os cardumes e manter vigilância, principalmente, nos pontos em que os peixes são mais vulneráveis à captura, como cachoeiras e corredeiras. Nesses locais serão montados postos fixos com policiais durante as 24 horas do dia.

Cerca de 354 policiais das 27 Subunidades estabelecidas em 20 municípios estarão à frente da Operação Piracema 2022/2023. O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) disponibilizou 35 fiscais que trabalharão na fiscalização de comércios e também em barreiras rodoviárias.

Período defeso

Proprietários de estabelecimentos que comercializam pescado das espécies nativas – peixarias, mercados, restaurantes, hotéis, pousadas, etc – que eles têm até o dia 7 de novembro, a partir do início do período defeso, para declarar a quantidade de produtos que têm em estoque. O formulário para fazer a declaração está no site do Imasul e pode acessado aqui neste link.

Após preenchido e assinado, uma cópia deve ser entregue na unidade do Imasul ou da PMA mais próximas, ficando uma cópia assinada com o comerciante. O mesmo procedimento deve fazer o pescador profissional. Sem essa declaração, todo pescado encontrado nesses estabelecimentos será apreendido e o comércio ainda estará sujeito à multa.

Crime Ambiental

O pescador que for pego realizando pesca nesse perído será autuado, multado, conduzido até uma delegacia e poderá responder por crime ambiental inafiançável. Ele terá todos os petrechos e até o barco apreendidos, além de responder processo administrativo, assim como processo criminal.

Balanço Piracema 2020/2021

Nas duas últimas Piracemas a quantidade de pescado apreendido caiu: foram 352 quilos em 2020/2021 e 126 quilos na Piracema passada. O número de prisões também foi menor: 37 em 2020/2021 e 43 em 2021/2022.”