PF cumpre mandado de busca e apreensão contra investigado por garimpo ilegal

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta sexta (4) um mandado de busca e apreensão na casa de um investigado pela prática de crimes lesivos ao meio ambiente e ao patrimônio cultural. Atualmente, o imóvel pertence ao eletrotécnico Claúdio Campos.

As investigações tiveram início após a publicação de diversas matérias jornalísticas no sentido de que a Prefeitura de Cuiabá havia embargado uma obra ao lado da Escadaria do Beco Alto, nas proximidades da Praça da Mandioca, em razão de suspeita de prática de garimpagem ilegal.

O Primeira Página entrou em contato com Claudio, que afirmou que não foram feitas ameaças as pessoas citadas pela Policia Federal, disse que as obras estão com o projeto no Iphan e apenas uma está sob avaliação.

Afirmou ainda, que aguarda a resposta do órgão e que todos os projetos estão protocolados na Prefeitura de Cuiabá.

No decorrer das investigações, a Polícia Federal constatou que o proprietário de imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estaria realizando diversas escavações nesses imóveis e que essas escavações poderiam provocar alterações na estrutura das edificações que são consideradas por Lei como patrimônio histórico nacional.

Peritos da Polícia Federal estiveram no local para tentar entender o objetivo das diversas perfurações. O laudo pericial atestando a compatibilidade ou não das perfurações com a notícia de suposto garimpo ilegal ainda não foi concluído.

Nenhum objeto típico de garimpagem foi encontrado no local.

Porém, durante o comparecimento da Polícia Federal no local, moradores noticiaram que o responsável pelas intervenções nos imóveis estaria ameaçando as pessoas que teriam denunciado as atividades nos imóveis aos órgãos competentes.

Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder pelos crimes alteração de estrutura de edificação especialmente protegida por Lei sem autorização da autoridade competente (art. 63 da Lei nº 9.605/1998), exploração de matéria-prima pertencente à União sem autorização legal (garimpo ilegal – art. 2º da Lei 8.176/1991) e ameaça (art. 147 do CP). Esses crimes possuem penas que podem chegar a 8 anos e 6 meses.