A Corregedoria da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) manteve no COF (Curso de Formação de Oficiais) uma aspirante a oficial que havia sido expulsa após ser presa por causar um acidente de trânsito, em Campo Grande. Na ocasião, conforme os próprios colegas policiais, a cadete Diana Laura Silva de Queiroz dirigia sob efeito de álcool.
Fachada da corregedoria da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. (Foto: Adriano Fernandes)
O acidente ocorreu no dia 26 de novembro de 2022, no Jardim Veraneio. Segundo boletim de ocorrência sobre o caso, a cadete seguia pela avenida Carlinda Pereira Contar quando colidiu em uma caminhonete Amarok que seguia no sentido contrário.
O motorista do outro veículo, de 34 anos, foi submetido a teste de alcoolemia, que apresentou resultado negativo para a presença de álcool no organismo. Já a policial se recusou a fazer o teste, mesmo apresentando sinais aparentes de embriaguez, conforme o registro policial.
Segundo o relato dos militares, a cadete apresentava “odor etílico, exaltação na fala e fala pastosa”. Diante da negativa da cadete, os policiais que atenderam a ocorrência registraram o teste de recusa e o TCE (Termo de Constatação de Embriaguez) da militar.
Diana foi autuada em flagrante na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) do Centro por conduzir veículo sob efeito de álcool. A policial deixou a prisão horas depois do acidente e após pagar fiança de R$ 1.212.
Por conta da batida, Diana ainda foi considerada incapaz de continuar na formação para ser oficial da Polícia Militar.
Argumentando que a conduta da cadete Diana afrontava de “maneira insuperável aos ditames que regem a carreira de oficial da Polícia Militar”, o comando da Academia, chefiada pelo coronel Franco Alan da Silva Amorim, declarou que a policial era “incapaz” de permanecer no curso de formação de militares.
“Diante de fatos tão graves e que atentaram de forma tão evidente aos valores e aos pilares institucionais, é inconcebível que a acusada seja mantida no Curso de Formação de Oficiais, pois afronta os preceitos mais basilares da Instituição, constituindo um desrespeito com a sociedade, visto que a Polícia Militar estaria referendando um oficial sem as qualidades que a própria lei exige”, pontuou a decisão do dia 1º de junho, a qual o Primeira Página teve acesso.
Diante da expulsão, a defesa da Policial Militar entrou com um recurso na corregedoria da corporação, pedindo a reconsideração do ato. Ao analisar o pedido, o diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, coronel Massilon de Oliveira e Silva Neto, elencou uma série de argumentos para corroborar que a cadete merecia uma punição mais branda.
No entendimento do coronel, apesar do acidente, “Diana não fugiu de suas responsabilidades, arcou com as consequências e com o prejuízo causado a terceiro, não utilizou em nenhum momento sua condição de Aluna Oficial PM para tentar influir ou modificar qualquer procedimento administrativo relativo ao sinistro de trânsito e cumpriu todas as determinações que lhe foram dadas”.
O coronel argumentou que a inexistência de transgressão por parte da cadete também ficou comprovada pelo próprio encarregado da sindicância aberta pela Polícia Militar.
Massilon de Oliveira ainda classificou como “extrema”, desproporcional e exacerbada” a decisão do Comandante da Academia de Polícia Militar de expulsar a aluna do curso de formação.
Ainda segundo o diretor de ensino da PMMS o acidente envolvendo a policial foi um “fato único” na carreira da Policial Militar que, em 15 anos de serviço, nunca havia sofrido nenhum episódio que desabonasse a boa conduta disciplinar dela.
“Para efeito de justiça da decisão, cabe ressaltar, a extrema gravidade da reprimenda aplicada Cadete PM Diana em face do ocorrido – desligamento do CFO – a qual, além de não considerar sua carreira exemplar e bons antecedentes, soa severa em demasia, contrariando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade (Art. 37, CF/1988)”, cita o coronel.
Por fim, o coronel reconheceu a infração da cadete como leve, determinando que Diana sofra apenas uma advertência e volte a estar apta para assumir o curso de formação. A decisão é do dia 31 de julho.
À reportagem, a PM confirmou que a policial segue em formação, em Campo Grande, “aguardando o resultado final dos procedimentos administrativos instaurados”. Tentamos contato com a policial, mas sem sucesso.
A defesa dela não quis se manifestar.
(CORREÇÃO: o Primeira Página errou ao afirmar que a policial só deixou a prisão quatro dias depois do acidente. Na verdade, ela deixou a prisão horas depois do acidente e após pagar fiança de R$ 1.212. O erro foi corrigido em 16/08/2023, às 11:42)
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