PMA flagra transporte de peixe em plena piracema e aplica multa de R$ 33 mil

A PMA (Polícia Militar Ambiental),  por meio do 2° BPMA, flagrou, nesta sexta-feira (5), flagrou o transporte de pescado na região do Porto Cambira, próximo à ponte do Rio Dourado, na MS-156. Um pintado, pescado há dois dias, pesando 21 kg e medindo 1,40 metro foi encontrado na carroceria de uma Fiat Strada.

Durante a fiscalização, o condutor admitiu transportar o peixe e relatou, ainda, que havia deixado o peixe armazenado na residência de um conhecido e estava retornando após buscá-lo.

A equipe deslocou até a residência informada, onde o morador inicialmente negou possuir pescado armazenado. Porém,  autorizou a vistoria no freezer da casa. No local, os policiais constataram odor forte, resquícios de sangue e sinais de que havia pescado armazenado recentemente. 

Após a evidência, o morador confessou que havia guardado o peixe para o autor.

Período da piracema e multa

Diante dos fatos, foi configurada infração à Lei Federal nº 9.605/98, ao Decreto Federal nº 6.514/2008 e ao Decreto Estadual nº 15.166/2019, que regulamenta a pesca no Mato Grosso do Sul. A conduta envolve pesca durante o período de defeso, além do transporte e conservação de pescado sem autorização ou comprovante de origem.

Com base na legislação vigente, foram aplicadas duas multas administrativas ao autor: R$ 18.420,00 pela pesca em período proibido e R$ 15.420,00 pela conservação e transporte irregular do pescado, totalizando R$ 33.840,00. Também foi lavrado auto de infração específico pelo armazenamento irregular do pintado.