Presidente do Coren-MS é afastado por suspeita de assédio e ameaças

O presidente do Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul), Sebastião Júnior Henrique Duarte, foi afastado do cargo por suspeita de assédios sexual e moral.

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Conforme decisão do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), o presidente do órgão acumula uma ficha extensa de denúncias que vão desde “perseguição, humilhações e ameaças” contra outros membros do conselho.

Ele foi afastado da presidência do Coren-MS por 90 dias e ainda vai enfrentar PAD (Processo Administrativo Disciplinar). Apesar da decisão o ex-presidente do Coren-MS disse “desconhecer o teor da denúncia” que motivou o PAD, e, consequentemente, o afastamento.

A Comissão de Verificação de Procedência de Informações, designada pelo Cofen, opinou pela admissão da denúncia, com consequente instauração de processo administrativo disciplinar, no dia 13 de maio de 2021.

Confira os atos de assédio identificados:

• perseguição com abertura indevida de PAD contra conselheiro;
• indiretas de ameaças de retaliação das pessoas que o denunciaram, casos de desconfiança, humilhação e constrangimento de conselheiros;
• casos de demissão de empregados públicos sem processo administrativo;
• temor generalizado dos empregados públicos e conselheiros com retaliações do presidente;
• utilizando a máquina administrativa ao seu favor;
• casos de assédio moral, caso do escândalo com palavras de baixo calão, humilhações e ameaças feitas em frente à casa de ex-empregado comissionado;
• Suspeita de assédio sexual;

Tais atitudes “demonstram o perfil intimidador do presidente denunciado”, apontou o relatório, o que, de certa forma, é “corroborado por sua resposta inicial que, sem qualquer esclarecimento sobre os fatos, solicitou o número de IP do registro da denúncia para fins de representação à Polícia Federal sob o pretexto de se tratar de denunciação caluniosa, em uma clara demonstração de intimidação”.

Para além destas denúncias, a investigação identificou dois casos de assédio, em que as vítimas preferiram silenciar, como o caso de testemunhas em potencial que não aceitaram depor com medo de retaliações.

Sebastião foi ouvido por membros do Cofen, na tarde desta segunda-feira (5), em Campo Grande. A reunião desta segunda reuniu conselheiros federais e estaduais para debater a investigação envolvendo Sebastião. O Coren-MS ainda vai decidir se o vice-presidente assumirá o conselho no estado.

Confira o posicionamento do presidente afastado:

“Nessa segunda-feira, as 13 horas, recebi a Decisão n° 76/2023, do Conselho Federal de Enfermagem, que me afastou do cargo de Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul (Coren-MS), pelo período de 90 dias. Esclareço que desconheço o teor da denúncia que motivou a abertura de Processo Administrativo (PAD) e, consequentemente, meu afastamento. Não me foi entregue cópia do PAD, portanto, não tenho como me defender nesse momento. A publicação feita no Diário Oficial da União faz menção a denúncias graves e merecem ser apuradas. Nesses 5 anos e meio a frente do Coren-MS, muito se fez para melhorar o acesso aos profissionais e à sociedade. Tivemos equilíbrio financeiro, reconhecimento e trabalho em conjunto com os órgãos de controle, em especial o Ministério Público. Mesmo respeitando as deliberações do Plenário do Conselho Federal, considero muito radical a atitude de interromper o trabalho que vinha desenvolvendo no estado, sem ao menos ter acesso a tudo que depõem contra minha pessoa. Estamos no período eleitoral, o pleito acontecerá nos dias 1 e 2 de outubro de 2023, é preciso garantir a lisura e preservar a democracia”.