Presídios de MT: estado possui déficit de 1,2 mil vagas

O estado de Mato Grosso possui 1,2 mil presidiários a mais nas prisões do que o número de vagas disponíveis. Os dados são do 16° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o levantamento leva em conta os dados de 2021, o levantamento mostra estado tinha 17.110 presos entre homens e mulheres e as penitenciárias, capacidade para suportar 15.875 pessoas.

O documento aponta também aumento de 8% no número de presidiários em um ano nas 42 unidades prisionais de Mato Grosso.

Mato Grosso acompanhou o avanço do país quanto à população carcerária.

Entre os anos de 2016 e 2019, o número de detentos cresceu de forma menos acelerada do que em períodos anteriores.

Já entre 2019 e 2020, houve estabilidade no total de presos. Em 2021, retomou essa tendência de crescimento da população, segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional).

Por conta do aumento da população carcerária, foi preciso aumentar o número de vagas nas unidades prisionais. Com isso, Mato Grosso passou de 13.547 em 2020 para 15.875 no ano passado.

De acordo com o anuário, a política de expansão do sistema não consegue acompanhar o ritmo da quantidade de prisões efetuadas.

Em 2022, segundo dados da Sesp (Secretaria Estadual de Saúde), o número de presidiários diminuiu. Atualmente, são 11.106 presos, entre homens e mulheres. Já a capacidade total de 10.203 vagas.

A Sesp informou disse que não reconhece o total de detentos do 16° Anuário Brasileiro de Segurança e solicitou alteração dos dados.

Mesmo com queda, há 903 presos a mais do que a quantidade de vagas disponíveis.

Segundo a Sesp, a única prisão do estado que possui superlotação é a PCE (Penitenciária Central do Estado): a unidade conta com 2.266 vagas e conta com 2.498 presos.

De acordo com o órgão, que o estado realizou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a ampliação de vagas e a melhoria das condições das unidades penais.

A Sesp informou que já foi inaugurado o Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, o Centro de Detenção Provisória no município de Peixoto de Azevedo (MT), além de três novos raios e um de segurança máxima na PCE.

A expectativa do governo é que, até o final deste ano, sejam entregues mais quatro raios e o déficit carcerário seja zerado.

Unidades masculinas

De acordo com o 16° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 15.946 homens estão presos em 37 penitenciárias de Mato Grosso. Em 2020, esse número era de 14.982 presos, ou seja, houve um aumento de 6% no número de reeducandos nas unidades.

Deste número, 10.578 foram condenados em 2021.

Outros 6.588 presos estão provisoriamente, ou seja, ainda aguardam julgamento.

Segundo o levantamento, os presos provisórios entram em um cenário onde há o envolvimento com facções criminais, o que pode dificultar o desmantelamento das organizações criminosas, pois torna as prisões, um lugar atrativo para admissão de jovens presos por crimes nem sempre cometidos com violência e que acabam se tornando reféns dos mais experientes dentro da prisão.

Em 2022, segundo dados da Sesp, o estado registrou 10.476 pessoas privadas de liberdade nas cadeias para 9.605 vagas disponíveis.

Penitenciárias femininas

Quanto ao sistema prisional feminino, o estado apresentou um aumento considerável de mulheres em privação de liberdade entre 2020 e 2021. Mato Grosso passou de 882 mulheres presas em 2020 para 1.164, em 2021, um aumento de mais de 30%.

A alta é vista principalmente na variação das taxas por 100 mil habitantes. O crescimento foi de 21,3% em relação às mulheres e de 6,7% quanto aos homens.

Em 2022, segundo a Sesp, há cinco penitenciárias femininas no estado com 598 vagas, sendo ocupadas por 540 mulheres presas.

Segundo o Sisdepen (Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional), o principal motivo pelo qual as mulheres são encarceradas continua sendo por delitos relacionados ao tráfico de drogas, ou seja, crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, em grande parte decorrentes de apreensões de quantidades ínfimas de entorpecentes.