Presos dormindo em banheiros: presídios de MT operam com 23% acima da capacidade

Os presídios públicos de Mato Grosso estão operando com 23% acima da capacidade, segundo um relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça (GMF-TJMT).

Coordenado pelo desembargador Orlando Perri, o documento revela que o estado tem capacidade de abrigar 12.947 presos, mas as unidades operam com um total de 16 mil pessoas privadas de liberdade em regime fechado, representando o percentual de 23% acima da capacidade.

Os presídios estaduais são de responsabilidade do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus). O Primeira Página procurou a pasta pedindo explicações que informou o cumprimento do TAC.

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) informa que o Governo de MT criou, desde 2019, 4.870 novas vagas no sistema prisional de Mato Grosso, como parte das ações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Atualmente, estão em andamento obras nas unidades prisionais de Barra do Garças, Capão Grande (Várzea Grande) e na Penitenciária Central do Estado, que irão abrir mais 1.296 novas vagas, sendo 432 destinadas ao público feminino.

Confira abaixo os principais presídios de Mato Grosso com números mais expressivos operando acima da capacidade, segundo o GMF:

Segundo o documento, o dado de Mato Grosso é ainda mais preocupante quando comparado com o cenário nacional. Enquanto o Brasil teve aumento de cerca de 29%, enquando em Mato Grosso, o crescimento foi de 66%.

Cenário asssutador

O coordenador do Grupo de Monitoramento, desembargador Orlando Perri, classificou como “assustador” o crescimento da população carcerária em Mato Grosso e afirmou que o sistema já opera em colapso.

Segundo ele, atualmente o estado conta com 41 unidades prisionais, número inferior ao de anos anteriores, já que 14 foram fechadas ao longo dos últimos anos. Desse total, 19 unidades já estão interditadas e outras 8 correm risco de interdição, devido à superlotação.

O desembargador Orlando Perri também relatou situações consideradas desumanas dentro das unidades. Segundo ele, há presos dormindo no chão e até em banheiros, “com a cabeça no vaso”, devido à falta de espaço.

Sem vagas nos presídios femininos de MT

O desembargador Orlando Perri também destacou a situação crítica das cadeias femininas. Segundo ele, o estado conta com apenas cinco unidades destinadas a mulheres, número considerado insuficiente diante do crescimento da população carcerária.

Muitas dessas estruturas funcionam em prédios antigos, que já foram delegacias de polícia e não possuem condições adequadas para abrigar detentas.

De acordo com Perri, a situação chegou a um nível extremo e no estado não há mais vagas para novas presas nos presídios femininos do estado.

“Hoje, se uma mulher for presa, nós não temos onde colocá-la”, alertou o desembargador.

Interdições

Diante dessas situações de superlotação nos presídios de Mato Grosso, o Tribunal de Justiça tem determinado a interdição de diversas unidades.

Uma interdição recente ocorreu em Alto Araguaia(MT), após uma vistoria feita na unidade prisional que identificou que o presídio estava abrigando 137 presos, sendo que a capacidade máxima é de 80.

O juiz da 2ª Vara de Alto Araguaia, Ricardo Garcia Maziero, fixou o limite máximo de 109 presos na unidade e determinou que outros 28 detentos fossem transferidos. O documento ainda proibiu a entrada de novos presos até que o número seja reduzido.

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