Receita investiga uso de metanol para adulteração de combustível e bebidas

A Operação Alquimia, deflagrada pela Receita Federal nesta quinta-feira (16), investiga um esquema de adulteração de combustíveis com metanol que, supostamente estão sendo utilizados na fabricação clandestina de bebidas alcoólicas, causando mortes e riscos à saúde pública. O objetivo é coletar amostras para análises químicas em 24 empresas, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Santa Catarina (confira a lista das cidades no fim da reportagem).

Entre os alvos estão importadores, terminais marítimos, empresas químicas, destilarias e usinas. As análises devem possibilitar o rastreamento da procedência do metanol e a comparação com bebidas adulteradas apreendidas. A operação conta com a participação de 48 servidores da Receita e é um desdobramento das operações Boyle e Carbono Oculto.

A Operação Boyle apurou possíveis casos de adulteração de combustíveis por meio da utilização de metanol. A partir da análise do material apreendido, surgiu a Operação Carbono Oculto, que revelou um esquema de compra de metanol importado por empresas químicas regulares, que o repassavam a empresas de fachada.

Segundo a Receita, essas empresas desviavam o produto para postos de combustíveis, onde o metanol era adicionado de forma ilícita à gasolina comercializada ao consumidor final.

A força-tarefa conta com apoio da Polícia Federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o teor de metanol em bebidas alcoólicas deve ser inferior a 0,1%. Por ser uma substância extremamente tóxica, até mesmo o limite de 0,5% permitido em combustíveis seria suficiente para provocar sérios riscos à saúde. Por essa razão, é expressamente proibida a utilização de combustíveis na produção de bebidas alcoólicas.

O papel das empresas no esquema

As investigações apontam que os importadores são responsáveis pela entrada do metanol no Brasil, o utilizando em processos produtivos e o revendendo para empresas químicas.

Nos terminais marítimos, são movimentados volumes expressivos de metanol, que permanecem nesses locais até serem encaminhados às unidades fabris ou aos clientes finais. Quando há vendas para terceiros, os produtos são despachados diretamente dos terminais ao destino.

Já as empresas químicas adquirem o metanol de importadores para uso industrial ou para revenda a outras indústrias químicas. A Receita aponta que há indícios consistentes de que algumas delas desviaram parte do produto.

As destilarias investigadas teriam adquirido o metanol por meio de empresas conhecidas como “noteiras”. As notas fiscais indicavam caminhões e motoristas que nunca chegaram aos destinos informados, sugerindo possível fraude documental.

Por fim, as usinas, produtoras e distribuidoras de etanol anidro e hidratado, também estão sendo investigadas por atuarem em pontos estratégicos para rastrear eventuais lotes adulterados ou irregularidades na destinação do produto.

Conforme dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), o setor de bebidas alcoólicas acumula perdas de aproximadamente R$ 85,2 bilhões devido à sonegação de impostos e a práticas ilícitas, como adulteração, falsificação, contrabando e fabricação em estabelecimentos clandestinos.

As empresas estão presentes nas seguintes cidades:

Mato Grosso: Várzea Grande;

Mato Grosso do Sul: Caarapó, Campo Grande e Dourados;

Paraná: Araucária, Colombo e Paranaguá;

Santa Catarina: Cocal do Sul;

São Paulo: Araçariguama, Arujá, Avaré, Cerqueira César, Cotia, Guarulhos, Jandira, Laranjal Paulista, Limeira, Morro Agudo, Palmital, Sumaré e Suzano.

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