Santo Antônio de Leverger decreta emergência após fogo atingir comunidades, fazenda da UFMT e Parque das Águas Quentes

Santo Antônio de Leverger, a 35 km de Cuiabá, decretou situação de emergência por 90 dias devido aos incêndios florestais e às queimadas registrados no município. No documento, a prefeitura afirma que não dispõe de recursos financeiros e materiais suficientes para atender as famílias afetadas e que precisa de apoio urgente do Estado.

O decreto da prefeita Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires foi publicado nesta quarta-feira (26). A medida vale apenas para as áreas comprovadamente atingidas e poderá ser prorrogada por mais 90 dias.

Apesar de mencionar famílias afetadas, o documento não informa quantas são, quais danos sofreram ou se alguma pessoa precisou deixar a própria casa.

Fogo atingiu comunidades e área da UFMT

A decisão foi tomada após uma ocorrência de grandes proporções atingir as comunidades de Varginha e Altos do Leverger, além da Fazenda Experimental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Segundo o parecer da Defesa Civil Municipal, o combate exigiu uma força-tarefa com participação do Corpo de Bombeiros, da prefeitura e de outros órgãos.

O relatório técnico também cita incêndios no Parque Estadual Águas Quentes e em uma área mais ao sul do município. Na região da Agrovila das Palmeiras, produtores rurais, uma unidade prisional e órgãos municipais contribuíram com tratores, reservatórios de água e a abertura de aceiros para conter o avanço das chamas.

A Defesa Civil considera que a estiagem, as altas temperaturas, a baixa umidade da vegetação e o acúmulo de material combustível favorecem a propagação do fogo. O risco é ampliado pela extensão territorial de Santo Antônio de Leverger, que possui comunidades rurais, propriedades, áreas protegidas e ocupações próximas à vegetação.

O que o decreto permite?

Com a situação de emergência, todos os órgãos municipais poderão ser mobilizados para ações de combate, assistência, recuperação e reconstrução das áreas atingidas.

O decreto também autoriza a convocação de voluntários e a contratação emergencial, sem licitação, de bens, serviços e obras diretamente relacionados à resposta ao desastre. Os contratos deverão atender às regras previstas na legislação e ser concluídos em até 180 dias.

Em situações de risco iminente, autoridades administrativas e agentes da Defesa Civil também poderão entrar em imóveis, inclusive durante a noite e sem autorização do morador, para prestar socorro ou determinar a evacuação.

A prefeitura não detalhou no decreto o valor necessário para enfrentar os incêndios nem informou quais recursos e materiais serão solicitados ao Estado.

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