Sete pessoas são resgatadas de condições análogas à escravidão em Mato Grosso

Sete trabalhadores foram resgatados nessa sexta-feira (22) de uma propriedade rural localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, a 520 km de Cuiabá. O grupo era mantido em condições análogas à escravidão.

O proprietário da fazenda será obrigado a pagar R$ 130 mil de verbas rescisórias, dano moral individual e dano moral coletivo, após ser flagrado mantendo seis homens e uma mulher em uma propriedade distante 130 km do perímetro urbano de Vila Bela, onde catavam raízes e preparavam o solo para o plantio de soja.

Eles estavam alojados em barracos de lona, não tinham acesso a banheiro para higiene pessoal e necessidades fisiológicas, o que faziam sem nenhuma privacidade em um local improvisado com pedaços de madeira e lona, inclusive a mulher.

Nenhum deles tinha Carteira de Trabalho assinada, e por isso não possuíam garantia dos direitos trabalhistas, a exemplo de Fundo de Garantia, descanso remunerado, acesso a férias e benefícios previdenciários e ainda tinham que custear itens como botina, calça e chapéu para proteção pessoal.

Os trabalhadores foram encaminhados para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Vila Bela por se tratarem de cidadãos bastante vulneráveis, de baixa escolaridade e que nunca tiveram acesso a emprego qualificado.

O proprietário da fazenda será obrigado a fazer o pagamento de R$ 40 mil de verbas rescisórias, R$ 40 mil de dano moral individual, mais R$ 50 mil de dano moral coletivo.

Além dos valores, o empregador vai responder nas vias administrativa e judicial e também firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPT/MT assumindo compromisso de não cometer as mesmas irregularidades novamente sob pena de multa.

A ação nacional foi coordenada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência e local pela Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/MT) com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT/MT), de policiais da Gerência de Operações Especiais da Polícia Civil e representantes do Projeto Ação Integrada (PAI).

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