STJ mantém prisão de acusado de homicídio no Shopping Popular de Cuiabá
Corte rejeitou habeas corpus e manteve preso Gabriel Mota Braga, acusado de integrar facção e participar da execução de Naldo do Tereré
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Gabriel Mota Braga, acusado de participar do homicídio de Josionaldo Ferreira de Araújo, conhecido como Naldo, o “Rei do Tereré” no Shopping Popular de Cuiabá, no dia 19 de dezembro de 2022. A decisão foi assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca e publicada nesta semana.
Segundo as investigações, Naldo foi executado à luz do dia em meio ao movimento do Shopping Popular. Para o Ministério Público e para a Polícia Civil, o ataque teria sido motivado por disputas internas do Comando Vermelho, em uma ação voltada a reforçar domínio territorial da facção na região. Gabriel responde por homicídio qualificado e organização criminosa, e está preso desde 1º de agosto de 2023.
A defesa entrou com pedido de habeas corpus sustentando excesso de prazo, já que o acusado está preso há mais de dois anos, nulidades processuais e problemas de saúde, pedindo a revogação da prisão ou a conversão para domiciliar. O STJ, porém, considerou que o pedido não foi instruído com documentos capazes de comprovar as alegações, inviabilizando o exame do mérito.
“Não há como prosseguir a irresignção. Isso porque o writ não veio acompanha de documentos comprobatórios das alegações, o que inviabiliza o exame”, diz trecho do documento.
Antes desse pedido, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso havia anulado a decisão de pronúncia por ausência de fundamentação adequada, mas manteve a prisão preventiva devido à gravidade concreta do caso. Os desembargadores reforçaram que o homicídio foi cometido em local de intensa circulação de pessoas e com possível motivação ligada à facção criminosa, cenário que indica risco de reiteração delitiva.
Ao analisar o novo pedido, o ministro do STJ reiterou os fundamentos do TJMT e lembrou que o processo envolve seis réus, provas digitais complexas e dinâmica de alta gravidade. Também ressaltou que não há comprovação de que o presídio não tenha condições de oferecer o tratamento médico necessário ao acusado, diagnosticado com hérnia umbilical.
Com a decisão, Gabriel Mota Braga permanece preso enquanto o processo retorna à primeira instância para nova decisão de pronúncia.
Além de Gabriel Mota, Marcos Henrique Gomes de Miranda e Lucas Leonardo Padilha, são acusados de envolvimento na execução de Josionaldo Araújo. Bruno Fernandes já foi condenado a 24 anos.
O caso
Josionaldo, de 46 anos, foi morto no dia 19 de dezembro, após ser abordado por uma dupla criminosa, na frente de uma das lojas que ele tinha no local.
A DHPP apurou que uma dupla chegou ao centro comercial e, sem saber quem era a vítima, se comunicava a todo momento com uma terceira pessoa, em busca de informações sobre o comerciante.
Em determinado momento, Wenderson Santos Souza, de 24 anos, um dos executores, se aproximou do parceiro e apontou para a vítima, gesticula e sinaliza ao comparsa quem era o alvo.
Josionaldo foi abordado pelos criminosos, que começaram a dialogar entre si, para se fingirem de clientes do shopping. Um deles chamou o comerciante que, ao virar, foi atingido pelo primeiro disparo e imediatamente caiu. Em seguida, Josionaldo foi alvejado por mais de cinco disparos.
Na fuga, Wenderson entrou em confronto com policiais militares e morreu nas imediações do shopping.
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