Suspeito de matar irmã tinha sido solto há uma semana por possível falha; juiz aciona CNJ
O juiz Geraldo Fidélis pediu ao CNJ a verificação de possível erro nos registros judiciais que pode ter levado à soltura de Marcos Pereira Soares e determinou a expedição de mandado de recaptura.
Marcos Pereira Soares, de 23 anos, suspeito de estuprar e assassinar a própria irmã em Cuiabá, deixou a prisão na semana passada após um possível erro no cadastro de processos judiciais em nome dele. A inconsistência foi apontada em um pedido de verificação encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo juiz Geraldo Fernandes Fidélis Neto, da Vara de Execuções Penais da capital.
Por causa disso, o magistrado havia determinado a expedição de um mandado de recaptura contra Marcos, nessa quarta-feira (11), mesma data do crime contra a irmã Estefane Pereira Soares, de 17 anos.
Marcos havia sido condenado em abril de 2023 a 17 anos de prisão pelos crimes de homicídio, furto e ocultação de cadáver. Mesmo assim, acabou sendo colocado em liberdade por causa de uma decisão relacionada a outro processo, apesar de ainda não ter cumprido toda a pena referente à condenação anterior.
De acordo com informações do processo que tramita no Judiciário de Mato Grosso, Marcos foi liberado do sistema prisional no último sábado (7). A soltura teria ocorrido após a identificação de possível duplicidade de registros judiciais em nome dele no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), o que teria levado à revogação da prisão preventiva vinculada a um dos processos.
Diante da situação, o juiz determinou a verificação dos registros no sistema nacional e a adoção de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça.
“Determino que a Secretaria desta Vara de Execuções Penais certifique nos autos se os registros existentes no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) referem-se, de fato, à mesma pessoa. Constatada eventual duplicidade de Registro Judicial Individual (RJI), oficie-se, com a máxima urgência, ao Conselho Nacional de Justiça para a adoção das providências cabíveis, especialmente quanto à verificação e eventual unificação dos registros. Por fim, expeça-se mandado de recaptura”, diz a decisão judicial.
Os processos deveriam ser analisados para comprovar ou descartar a duplicação das acusações e, enquanto isso, ele ficaria em liberdade até um novo mandado de prisão ser emitido, conforme pedido enviado pela defesa do detento.
Além disso, o detento ainda teria solicitado uma redução de pena por participar de um projeto no sistema prisional em 2024. Veja o momento que ele chega na delegacia:
Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informou que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso abriu procedimento para apurar as circunstâncias relacionadas à soltura do preso.
“Em análise preliminar, foi identificada possível falha humana na verificação de dados do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), relacionada à existência de dois Registros Judiciais Individuais (RJI) vinculados ao nome da mesma pessoa. Não há, até o momento, indícios de falha no funcionamento do sistema. A apuração busca esclarecer os fatos e verificar as circunstâncias do ocorrido. A Corregedoria acompanhará o caso e adotará as medidas administrativas cabíveis para o esclarecimento dos fatos, observados o devido processo legal”, afirma.
O crime
A jovem Estefane Pereira Soares, de 17 anos, irmã e vítima do suspeito, foi encontrada morta nas imediações de um córrego no bairro Morada da Serra, na capital mato-grossense, com sinais de violência sexual, na noite dessa quarta-feira.
Teria sido nesse espaço de tempo, de menos de uma semana, fora do sistema prisional que Marcos cometeu outro crime, dessa vez contra a própria irmã.
No dia do assassinato da Stefane, teria constado no sistema de mandados de prisão do Conselho Nacional de Justiça um registro de fuga ligado a ele.
Ainda conforme o processo, Marcos cumpria pena por homicídio desde julho de 2020 e havia recebido, neste ano, um parecer judicial favorável para redução de pena após participar do ‘Programa Mais MT – Muxirum’ por cerca de 46 dias, em 2024.
Brutalmente assassinada
Stefane foi encontrada morta nas imediações de um córrego no bairro Morada da Serra, com sinais de violência sexual, na noite dessa quarta-feira (11) em Cuiabá.
Segundo a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência inicialmente, o corpo da adolescente foi encontrado submerso no córrego, com a mão e a perna esquerda amarradas entre as raízes de uma árvore. Havia uma pedra grande sobre as costas do corpo, indicando tentativa de ocultação.
O Corpo de Bombeiros precisou ser acionado para retirar o corpo da vítima da água.
Segundo boletim de ocorrência, o suspeito foi encontrado por equipes da Polícia Militar no bairro CPA II, andando por uma avenida.
Ainda conforme a polícia, o homem também tinha passagens criminais por vários outros crimes, como tráfico de drogas, roubo, ameaça e lesão corporal, corrupção de menores, uso de drogas, direção perigosa de veículo em via pública.
Ele foi levado para a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e autuado em flagrante por feminicídio e estupro.
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