Venda de sentenças: PF pede denúncia de 7 desembargadores em MS

A Polícia Federal (PF) pediu ao Ministério Público Federal (MPF) a denúncia de sete desembargadores, alvos da operação Ultima Ratio, suspeitos de arquitetar um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

São eles:

• Sideni Soncini Pimentel – (A reportagem entrou em contato com a defesa, mas ainda não obteve retorno).
• Vladimir Abreu da Silva – (A reportagem não conseguiu contato com a defesa).
• Julio Roberto Siqueira Cardoso – (A reportagem não conseguiu contato com a defesa).
• Alexandre Aguiar Bastos – (A reportagem não conseguiu contato com a defesa).
• Sergio Fernandes Martins – (A reportagem não conseguiu contato com a defesa).
• Divoncir Schreiner Maran – (A reportagem não conseguiu contato com a defesa).
• Marcos José de Brito Rodrigues – (Entramos em contato, mas ainda não recebemos retorno da defesa).

A PF sugeriu ao MPF a denúncia dos magistrados do TJMS por corrupção passiva e/ou lavagem de dinheiro. O espaço segue aberto para manifestação das defesas de todos os desembargadores suspeitos de venda de sentenças.

A assessoria de comunicação do TJMS também foi questionada sobre a finalização do inquérito. Até a última atualização desta reportagem, nenhum retorno havia sido enviado.

Inquérito concluído

No inquérito da Polícia Federal ao qual a reportagem teve acesso, a PF descreve evidências de negociações ilegais em processos relacionados a conflitos fundiários e execuções financeiras, ressaltando a atuação de filhos de magistrados como intermediários e a circulação de milhões de reais em dinheiro vivo para esconder o rastro das propinas.

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O relatório da PF foi concluído no fim de março deste ano e assinado pelo delegado Marcos André Araújo Damato. Com mais de 700 páginas, o relatório da Polícia Federal reúne evidências e informações coletadas na Operação Ultima Ratio.

Entre os materiais analisados estão documentos, mensagens de WhatsApp, registros de transferências bancárias e descrições de como magistrados atuavam em conjunto com advogados e familiares, utilizando grandes quantias em dinheiro em espécie para esconder pagamentos.

O documento aponta que houve comercialização de decisões judiciais em diversos processos envolvendo disputas de terras e execuções financeiras de alto valor.

Entre os casos citados, estão relações de advogados com quatro propriedades rurais em Mato Grosso do Sul: Fazenda Santo Antônio (em Corumbá), Fazenda Vai Quem Quer (também em Corumbá), Fazenda Paulicéia (em Maracaju) e as fazendas Montanha e San Diego.

De acordo com a Polícia Federal, o relatório explica como magistrados, com a intermediação de seus filhos e de advogados influentes, negociavam votos em ações milionárias ligadas a conflitos fundiários.

A investigação descreve que decisões judiciais eram tratadas como produtos, chegando a desconsiderar prazos processuais e provas técnicas para beneficiar interessados em troca de propina.

Além de corrupção passiva, a PF também identificou indícios de lavagem de dinheiro por meio de imóveis na Bahia, extorsão com uso de armas, falsificação de escrituras públicas e a atuação de uma organização criminosa estruturada para garantir os lucros das atividades ilegais.

O MPF foi questionado sobre o pedido de denúncia da Polícia Federal, mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem.