Advocacia-Geral da União
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Conteúdo antivacina: AGU notifica Meta por atuação de médicos
A Meta, empresa responsável pelo Instagram e Facebook, foi notificada extrajudicialmente pela...
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Lula indica Jorge Messias para cargo de ministro do STF
A nomeação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União....
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Moraes pede vistas e suspende julgamento no STF sobre prorrogação da desoneração da folha
Julgamento sobre desoneração da folha é suspenso e deixa empresários em suspense...
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Governo vai acionar judicialmente hotéis que inflaram preços para a COP30 em Belém
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SegurançaMeta tem 72h para apagar robôs de IA ligados à adultização infantil, diz AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta segunda-feira (18), a empresa Meta,...
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Ibama tem poder legal para agir contra danos ambientais no Pantanal, diz Justiça
A decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
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Após apelo da família, corpo de Juliana Marins passará por nova autópsia no Brasil
Corpo de jovem que morreu em um acidente na Indonésia passará por...
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Fraude no INSS: governo define início da devolução de valores
O INSS vai começar a devolver valores descontados indevidamente de aposentados e...
- Justiça
Sem acordo, STF mantém marco temporal para terras indígenas
Essa lei trata dos direitos dos povos indígenas, mas também inclui a...








