Justiça Federal
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JustiçaJustiça condena integrantes de organização criminosa por tráfico de 31 toneladas de drogas entre Paraguai e Brasil
Investigações da Polícia Federal apontaram o transporte de cocaína, maconha e skunk...
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JustiçaApós negativa do INSS, Justiça concede benefício assistencial contínuo a criança de 3 anos com doenças graves
Decisão considerou as condições de saúde da criança, que exige acompanhamento constante,...
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JustiçaMauro Mendes e filho são denunciados pelo MPF por suposto contrabando de mercúrio em frascos de xampu
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o ex-governador Mauro Mendes...
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JustiçaJustiça Federal condena casal a 2 anos de prisão por contrabando de azeite e medicamentos do Paraguai
A Justiça Federal condenou duas pessoas por contrabando de azeite, e uma...
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JustiçaExposto ao sol e agrotóxicos, colhedor de laranjas consegue aposentadoria especial do INSS
Decisão do TRF3 determina que o INSS converta a aposentadoria por tempo...
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JustiçaMais de 20 seringueiros viviam em alojamentos precários sem proteção em fazenda de MT
A Justiça Federal manteve a condenação de dois fazendeiros por submeterem mais...
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JustiçaProdutor rural é indenizado em R$ 10 mil após erro da Receita Federal
Um produtor rural de Dourados, no sul de Mato Grosso do Sul,...
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JustiçaRoubo e venda de combustíveis furtados pode gerar 10 anos de prisão agora; entenda
Governo amplia penas para furto e roubo de combustível como petróleo, gás,...
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JustiçaTem ação contra o INSS? Justiça libera R$ 2,68 bilhões em pagamentos atrasados
Valores serão pagos a beneficiários que venceram ações judiciais contra o INSS...
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JustiçaJustiça Federal dá 90 dias para União garantir água potável a indígenas sob pena de multa diária
Sentença determina fornecimento mínimo de 110 litros de água por indígena diariamente...