STF (Supremo Tribunal Federal)
-
JustiçaCrise no STF escala após Mendonça levar caso sobre suposto envolvimento de Moraes com Vorcaro ao plenário; Fachin deve decidir
André Mendonça libera para o plenário do STF caso com mensagens entre...
-
JustiçaMoraes pede investigação contra André Mendonça no STF; veja as suspeitas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou o...
-
JustiçaGrupos que vendiam comprovantes de vacinação falsos no Telegram são derrubados
Canais do Telegram ofereciam documentos de vacinação falsificados e até alteração de...
-
JustiçaMotoristas de aplicativo podem financiar carros de até R$ 200 mil em 7 anos
Move Brasil passa a financiar veículos de até R$ 200 mil para...
-
JustiçaBriga por barulho de araras aplica nova tese da Lei Maria da Penha em Cuiabá
A decisão foi assinada pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, durante...
-
JustiçaSTF retoma julgamento que pode definir vínculo de motoristas com aplicativos
Julgamento sobre a chamada “uberização” pode estabelecer parâmetros para a relação de...
-
JustiçaAdvogado investigado por suposta venda de decisões em MT cita mãe e fazenda e STF autoriza retirada de tornozeleira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin autorizou a retirada...
-
JustiçaDecisão do STF impede beneficiários de programas sociais de terem conta em sites apostas
Decisão do STF impede beneficiários de programas sociais de manter ou abrir...
-
JustiçaO tamanho da casa pode definir o IPTU? STF decide após caso de imóvel de 400 m²
STF decide que metragem não pode definir sozinha a alíquota do IPTU....