STF (Supremo Tribunal Federal)
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CidadaniaA cura pela maconha e o direito de plantio em casa – parte final
Saiba como a Justiça vem tratando do fornecimento do canabidiol pelo SUS...
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JustiçaSTF forma maioria pela continuidade da intervenção na Saúde de Cuiabá
O pedido de intervenção na saúde de Cuiabá foi protocolada pelo MPMT,...
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JustiçaWilson Santos diz que vai recorrer após STF liberar PCHs no Rio Cuiabá
Segundo Wilson Santos, um fato que chamou atenção foi o voto do...
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JustiçaAlexandre de Moraes vota contra lei estadual que proíbe PCHs no Rio Cuiabá
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça também votaram favoráveis...
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Justiça3 ministros do STF votam a favor de PCHs no Rio Cuiabá
Outros 7 ministros devem votar até a próxima segunda-feira (8); ADI torna...
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JustiçaFachin vota favorável à lei que proíbe PCHs no Rio Cuiabá
Os demais ministros do STF podem votar no julgamento da ADI até...
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JustiçaEntidades pedem para participar de processo que julga PCHs no Rio Cuiabá
Julgamento de lei está previsto para começar no STF na sexta-feira (28);...
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JustiçaSTF vai julgar de forma presencial caso envolvendo BRT e VLT
No começo do julgamento virtual, o relator do caso no STF, ministro...
- Justiça
Aumento do IPTU ao afastamento de Emanuel; veja casos de Cuiabá no STF e STJ
Estão na lista do STJ e STF o aumento do IPTU;...