Sinal está liberado, mas saiba o que falta para o 5G funcionar em Cuiabá

O famoso sinal do futuro já estará disponível para Cuiabá a partir da próxima segunda-feira (19). A capital de Mato Grosso está entre as sete cidades do país que tiveram a liberação para fornecimento do serviço da faixa 3,5 gigahertz (GHz), o 5G, pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Porém, ainda há ajustes a serem feitos.

Para a instalação da infraestrutura do 5G é preciso fazer uma alteração na legislação de antenas de Cuiabá. Com intuito de adequar as normas, a Prefeitura enviou um projeto de lei complementar para a Câmara Municipal no dia 5 de setembro.

O texto foi lido na sessão de terça-feira (13) e foi enviado para duas comissões da casa: a de Constituição e Justiça e Redação e a de Meio Ambiente.

Conforme apurado pela reportagem, o presidente da Casa, Juca do Guaraná (MDB), vai trabalhar para que essas comissões entreguem os pareceres já na próxima sessão, no dia 20 de setembro.

O projeto altera as Leis Complementares nº 389/2015 e de nº 043/1997 e revoga a Lei nº 4.952/2007. O texto argumenta que a legislação está “desatualizada e incompatível com a realidade das novas estações de transmissão. Com a chegada da internet móvel de quinta geração, a chamada “5G”, faz-se necessária a atualização das normas que regem a implantação das infraestruturas de suporte para telecomunicação”.

Sinal mais rápido: o 5G

O sinal 5G possui intensidade de 10 vezes maior do que o sinal atualmente utilizado, que na prática resulta em velocidades de conexão até 100 vezes maiores do que a 4G. O 5G puro oferece também menor tempo de latência (atraso) na resposta a comandos dos usuários.

Para funcionar, a tecnologia precisa das ETR, ETR móvel e ETR de pequeno porte (Estação transmissora de Radiocomunicação), que são os aparelhos que fazem a transmissão do sinal do 5G. Elas podem ser instaladas em diversos lugares como fachadas de prédios, semáforos, placas e nas estrutura próprias para o suporte.

Conforme a legislação federal, elas já são consideradas bens de utilidade pública, diante da chegada da 5G.

Responsáveis pela instalação dos equipamentos

As operadoras Claro, TIM e Vivo arremataram as licenças nacionais da faixa 3,5 GHz no leilão realizado no fim de 2021. Com isso, elas são as empresas responsáveis por instalar um número mínimo de antenas 5G em cada capital.

Cada operadora deverá ativar pelo menos oito estações em Cuiabá, oito em Aracaju (SE), cinco em Boa Vista (RR), 11 em Campo Grande (MS), 13 em Maceió (AL), 14 em São Luís (MA) e 11 em Teresina (PI).

Na atual etapa, o edital de licitação prevê a ativação de uma antena 5G para cada 100 mil habitantes. O número de estações subirá conforme o avanço da tecnologia no país. A estimativa é de que o sinal avance até o interior do país até 2029.