Detran-MS alerta condutores de bicicletas elétricas após acidentes

O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) divulgou um alerta para os usuários de bicicletas elétricas, autopropelidos ou ciclomotores sobre o uso dos equipamentos de segurança ao conduzir os veículos.

O alerta foi publicado após acidentes envolvendo bicicletas elétricas causarem duas mortes em Mato Grosso do Sul. Segundo o Detran, dúvidas surgiram, por isso, é preciso ressaltar a necessidade de utilização de equipamentos de segurança.

Confira abaixo as recomendações de acordo com as classificações do departamento:

Veículos com acelerador manual

• Recomendação: o uso de capacete de ciclismo, luvas e óculos de proteção;
• Locomoção: a circulação é a mesma da bicicleta convencional, por ciclovia ou ciclofaixa, caso não haja, no mesmo sentido de circulação dos demais veículos;
• Documentação: não é necessária a habilitação do condutor, idade mínima ou obrigatoriedade de registro do veículo.

Autopropelidos

• Tipos: patinetes, monociclos, overboards, scooters, entre outros;
• Equipamentos obrigatórios: o uso de capacete de ciclismo, luvas e óculos de proteção;
• Locomoção: é permitida a circulação em ciclovias e ciclofaixas, dentro do limite de velocidade determinado para a via. Fora desses espaços, recomenda-se a circulação pelo bordo da pista;
• Documentação: não é necessária a Carteira de Habilitação.

Bicicleta Elétrica

• Equipamentos obrigatórios: indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, espelho retrovisor do lado esquerdo, e pneus em condições de segurança;
• Locomoção: é permitida a circulação em ciclovias e ciclofaixas, dentro do limite de velocidade determinado para a via. Fora desses espaços, recomenda-se a circulação pelo bordo da pista;
• Documentação: não é necessária a Carteira de Habilitação.

Ciclomotores

• Tipos: veículo que alcance uma velocidade maior das demais, chegando a 50 Km/h;
• Recomendação: equipamentos de segurança iguais aos de motocicletas, como capacete;
• Documentação: obrigatório CNH ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), registro e emplacamento.

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Confira a nota emitida pelo Detran-MS:

“Conforme a resolução, os proprietários dos ciclomotores que não possuem o CAT (Certificado de Adequação a Legislação de Trânsito) e o código específico marca/modelo/versão devem providenciar o registro desses veículos até o prazo limite de dezembro de 2025. Após este período determinado pela legislação, os mesmos ficarão impedidos de circular em via pública sem a devida regulamentação.”

Detran-MS

O que diz o Conselho Nacional de Trânsito?

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou uma resolução em 3 de julho de 2023 que realiza a regulamentação de todas as categorias de transporte, como bicicletas elétricas, patinetes, skates e monociclos.

Uma questão abordada no documento é que Em linhas gerais, bicicletas, patinetes, skates e monociclos elétricos podem circular pelas calçadas e ciclovias, desde que respeitem os limites de velocidade definidos normalmente pelas prefeituras de cada município.

Ciclomotores que chegam a 50 km/h só podem trafegar na rua e precisam ter placa e licenciamento. Além disso, o condutor precisa de habilitação específica na categoria A, das motos, ou ACC.

O prazo para emplacar e habilitar começou em novembro de 2023 e seguirá até o fim de 2025, para os ciclomotores.

Confira a resolução completa abaixo:

Acidentes

Emerson de Jesus Antunes Braga, de 35 anos, faleceu após um acidente entre uma moto e uma bicicleta elétrica, no cruzamento da Euler de Azevedo com a Tamandaré, em Campo Grande.

A ciclista Katia Silene Gonçalves da Silva, de 43 anos, morreu na manhã do dia 6 de fevereiro, após perder o controle de sua bicicleta elétrica e se acidentar na Avenida Ernesto Geisel, em Campo Grande. Ela era doméstica e estava a caminho do trabalho.