Governo desiste do VLT e abre licitação para implantar BRT após 7 anos

O governo estadual abriu licitação para execução das obras do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), em Cuiabá e Várzea Grande, nesta segunda-feira (13).

A contratação da empresa que será responsável pelo novo modelo de transporte será feita na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação Integrada, do tipo menor preço.

A obra está orçada em R$ 480,5 milhões, incluindo os projetos básicos e executivos de engenharia, de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas, aprovações e execução das obras de implantação dos corredores exclusivos para ônibus.

A abertura das propostas está marcada para o dia 27 de janeiro de 2022, na sede da Sinfra (Secretaria Estadual Infraestrutura e Logística).

No valor da obra também estão inclusas as construções de 46 estações, de um terminal na região do Coxipó e outro no CPA, e a reconstrução do Terminal André Maggi, em Várzea Grande.

O projeto prevê a construção de um viaduto para passagem do BRT na rotatória das avenidas Fernando Corrêa da Costa e Beira Rio, de uma nova ponte sobre o Rio Coxipó, a criação de um parque linear na Avenida do CPA, a requalificação do Largo do Rosário e demais adequações no trânsito.

Na licitação, a empresa vencedora ficará responsável pela elaboração do projeto e depois pela execução da obra, que tem um prazo de dois anos para ser concluída após o início.

A licitação foi feita após a troca do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) pelo BRT. Nas obras do VLT, já foram gastos mais de R$ 1 bilhão.

BRT x VLT

Segundo o governo, foi realizada uma audiência pública para apresentar o estudo que embasou a mudança do VLT para o BRT, e depois outras duas audiências foram realizadas, uma em Cuiabá e outra em Várzea Grande, para apresentar o anteprojeto do Ônibus de Trânsito Rápido.

O plano de integração do transporte coletivo foi apresentado às prefeituras das duas cidades que receberão o modal e a mudança foi aprovada pelo Codem/VRC (Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá).

A justificativa do governo é que o BRT trará melhor mobilidade urbana para os moradores de Cuiabá e Várzea Grande, com os demais ônibus podendo utilizar o novo corredor. Além disso, todas as obras de infraestrutura realizadas anteriormente para o VLT serão aproveitadas.

Outra vantagem, é que o BRT tem uma tarifa mais acessível em relação ao VLT e poderá ser expandido para outras regiões, a um custo menor do que a construção de novos trilhos.

O anteprojeto apresentado pela Sinfra-MT prevê cinco linhas, incluindo três semi-expressas. As cinco linhas do BRT serão: BRT 1 Terminal CPA – Terminal André Maggi (parador), BRT 2 Terminal CPA – Área Central de Cuiabá (semi-expressa), BRT 3 Terminal André Maggi – Área Central de Cuiabá (semi-expressa), BRT 4 Terminal Coxipó – Área Central de Cuiabá (parador) e BRT 5 Terminal Coxipó – Área Central de Cuiabá (semi-expressa).

Anteprojeto

O projeto prevê a construção de ciclovia, parque linear e replantio de árvores. O governo promete a criação de um parque linear de quase 6 km no entorno das obras, com ciclovia, melhoria nas calçadas e também a recomposição da arborização urbana, retirada para implantação do VLT.

A decisão de troca do VLT pelo BRT foi tomada pelo governo, após rescisão contratual com o consórcio, que está envolvido em suspeitas de corrupção e pagamento de propina para agentes públicos, conforme consta em delação premiada.

Como o contrato foi rescindido com decisão judicial de 2017, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2019, o governo acionou o Consórcio VLT na Justiça, pedindo ressarcimento e indenização aos cofres públicos pela não finalização das obras do VLT, prevista para 2014.

A ação foi impetrada pela PGE (Procuradoria Geral do Estado), que também requereu que o consórcio faça a venda dos vagões do VLT.

Obra parada há 7 anos

No mês que vem, a obra do VLT completa seis anos parada. O projeto já consumiu R$ 1,2 bilhão e passou por três governos desde 2012. O valor total da obra inicialmente era de R$ 1,4 bilhão, mas mais da metade desse valor já foi gasto e cerca de 50% da obra foi executada.

O contrato para a execução do projeto que seria o maior previsto para a Copa do Mundo de 2014 em Mato Grosso foi assinado em 2012 pelo então governador do estado, Silval Barbosa, e dois anos depois, em dezembro de 2014, ainda na gestão dele, a obra parou, após vir à tona indícios de fraudes para desviar dinheiro das obras.