MPF pede suspensão imediata das obras no Portão do Inferno
A ação civil movida em conjunto com o MPE (Ministério Público Estadual), aponta irregularidades no licenciamento da obra além de danos irreversíveis à paisagem
Cerca de 4 meses após o começo do retaludamento nas rochas do Portão do Inferno, na MT-251, o MPF (Ministério Público Federal) solicitou que as obras sejam suspensas. O pedido foi divulgado nessa quarta-feira (4).
A ação civil movida em conjunto com o MPMT (Ministério Público Estadual), aponta irregularidades no licenciamento da obra além de danos irreversíveis à paisagem.
Além disso, o MPF e o MPE apontaram que há riscos de deslizamentos durante e no final da obra. Considerando o mérito da ação, de acordo com os órgãos, o pedido é de Nulidade da Licença Ambiental, que foi bastante discutida pelo Ibama, ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e outros órgãos de licença ambiental.
O MPF já havia pedido a paralisação das obras, mas a Justiça Federal rejeitou o pedido na última sexta-feira (29).
O que será feito?
A forma encontrada pelo Estado de cessar o desmoronamento de blocos no local é a obra de retaludamento, que consistem na retirada do maciço rochoso da curva do Portão do Inferno e a criação de taludes, uma série de cortes que funcionam como degraus, para impedir os deslizamentos de terra e dar mais estabilidade ao terreno.
Veja abaixo o vídeo do projeto de retaludamento:
Mesmo sem a interdição na pista, a Sinfra-MT orienta os motoristas a redobrar a atenção no trecho a partir da próxima quarta-feira, reduzindo a velocidade e seguindo a sinalização de trânsito no local.
LEIA MAIS: Você sabia que Chapada dos Guimarães já foi mar e teve até vulcão?
Entenda a situação
O Portão do Inferno, no ano de 2023, ficou marcado por inúmeras movimentações rochosas que atrapalharam o comércio, a infraestrutura e a vida em Chapada dos Guimarães.
Os desmoronamentos de blocos (veja o vídeo abaixo) na região ocorrem há muitos anos, porém as ocorrências têm se intensificado desde o começo do período chuvoso, em novembro de 2023. De lá pra cá, o local permanece com o tráfego de veículos prejudicado.
A obra
O Governo de Mato Grosso realizou o contrato de R$ 29,5 milhões com a empresa Lotufo Engenharia e Construção para a obra. O prazo para finalizar a obra é de 120 dias.
Com isso, a estrada será recuada em 10 metros, evitando também a passagem sobre o viaduto que existe hoje no local.
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