ANTT explica como será audiência pública sobre ferrovia Malha Oeste

A relicitação da Malha Oeste terá, nesta quarta-feira (26), a primeira audiência pública em Campo Grande promovida pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A ferrovia tem 1.625,3 quilômetros de extensão entre Mairinque (SP) e Corumbá (MS) e atravessa Mato Grosso do Sul passando por Três Lagoas e Campo Grande até chegar ao Pantanal.

Incluindo o ramal entre Campo Grande e Ponta Porã, a Malha Oeste tem extensão total de 1.973 quilômetros. Porém, conforme os estudos, foi definido o cenário de relicitação sem a reativação do ramal de Ponta Porã, por isso o trecho que será relicitado totaliza 1.625,30 km.

? Marcelo Fonseca, superintendente de concessão da infraestrutura da ANTT, explica como será essa fase. Ouça abaixo a reportagem da Morena FM.

“A audiência pública é fundamental pra você fazer o refinamento do projeto. Então temos até aqui um estudo de viabilidade que técnicos desenvolveram, indo a campo, vendo as necessidades da ferrovia. Agora é o momento de sentar junto à sociedade, ver o que pode ser melhorado desse projeto, que já prevê uma porção de investimentos, modelo operacional mais moderno, mas é uma oportunidade que a gente tem ainda pra deixar ele ainda melhor pra levar depois a leilão um projeto que seja muito aderente às necessidades da sociedade.”

Fonseca falou também sobre investimentos. “Esse projeto prevê a requalificação de toda a Malha Oeste, uma malha bastante extensa, de quase 2 mil quilômetros, e todo esse trecho receberá grandes investimentos para que seja revitalizado, com ampliação da sua capacidade de tráfego, e também uma grande modernização da frota, do material rodante, como nós falamos em ferrovias, que são os vagões e locomotivas que vão transitar nessa malha ferroviária. São mais de R$ 15 bilhões em investimentos que estão sendo previstos”, detalhou.

Para ANTT, se tudo correr dentro do cronograma, em 2024 a Malha Oeste estará sendo operada por uma nova empresa.

“Após o final do período de audiência pública, que se encerra no dia 25 de maio, nós analisaremos todas as contribuições e responderemos à sociedade. Aquilo que for conclusão da agência vai gerar ajustes nesse estudo de viabilidade, que posteriormente será enviado ao Tribunal de Contas da União pra aprovação desse órgão de controle, viabilizando então o lançamento do nosso edital de concessão. Então há um período entre a publicação do edital e o leilão de aproximadamente 100 dias, pra que sejam ofertadas as propostas e possamos escolher, então, aquele que operará a ferrovia no prazo maior de contrato de 60 anos, podendo assinar contrato de concessão que vai substituir o atual operador da Malha Oeste. Considerando todas essas etapas de refinamento do estudo, o TCU, o período licitatório mesmo e os trâmites para assinatura do contrato, estimamos que no segundo semestre de 2024 nós tenhamos a assinatura e o novo operador iniciando seus investimentos na ferrovia”, concluiu Fonseca.

No dia 3 de maio, será realizada a segunda audiência pública em Brasília (presencial e virtual). O período para envio de contribuições segue até 17h (horário de MS) do dia 25 de maio de 2023.

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Histórico

A ferrovia foi muito importante para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul no século XX. Inicialmente, o trecho pertencia a Rede Ferroviária Federal. Em 1996, foi privatizada e a concessão ficou com a Novoeste S.A.

Em 2008, a Novoeste passou a se chamar ALL (América Latina Logística) e, a partir de 2015, após um processo de fusão com a Rumo Logística, a empresa passou a ser controlada pela Rumo.

Mas em julho de 2020, a Rumo Malha Oeste protocolou, junto à ANTT, pedido de adesão ao processo de relicitação, isto é, devolveu a concessão.

Hoje, toda infraestrutura da Malha Oeste está praticamente abandonada. Segundo a ANTT, a última concessionária não realizou investimentos em patamares suficientes para a sua manutenção e o resultado dessa falta de investimento acarretou em perda da capacidade de transporte. Os trens trafegam com velocidades abaixo de seu potencial e o volume de carga transportado é limitado.