Consórcio deve apresentar plano para troca de ônibus em Campo Grande

O Consórcio Guaicurus, empresa responsável pelo transporte coletivo de Campo Grande, tem quinze dias para apresentar uma proposta de renovação da frota de ônibus que circulam na capital. A empresa chegou a ser notificada em março deste ano pela Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados), por descumprimento do contrato de concessão.

A frota deveria ser trocada após cinco anos de uso, mas ainda não foi renovada. Pelo contrato de concessão do serviço de transporte de passageiros, a frota deve ter, em média, cinco anos de uso.

A idade máxima para os ônibus articulados pode chegar a 15 anos e os outros veículos no máximo 10 anos, só que a agência municipal de regulação, constatou que a idade média da frota está dois anos acima do permitido.

“Já teve muitos problemas com esses ônibus, inclusive pegar fogo. A passagem continua muito cara, às vezes você nem chega no destino. Tá indo trabalhar e do nada você fica no meio do caminho”.

Lindalvo Waldomiro Moreno – vendedor

Os quatrocentos e cinquenta ônibus do transporte coletivo da capital rodam em média oitenta mil quilômetros por dia.

Em março deste ano, a agência municipal de regulação dos serviços públicos, notificou o Consórcio Guaicurus que opera o serviço de transporte coletivo de Campo Grande, por descumprimento do contrato.

A empresa recorreu da autuação e advertência, mas o município manteve a punição e deu um prazo de quinze dias para o consórcio apresentar uma proposta de renovação da frota, caso contrário, o contrato de concessão poderá ser cancelado.

Conforme a prefeitura, 182 ônibus passam a ter mais de dez anos de uso já a partir deste ano. De acordo com o município, veículos que precisam ser substituídos. Quem paga passagem de R$ 4,65 exige conforto. 

“Num momento ou outro o motorista tá seguindo o caminho e em determinado momento ônibus quebra. ai tem que esperar outro vir. Toma tempo até o motorista entrar em contato com outro motorista. Não é de graça a gente paga, se pode melhorar tem que melhorar, porque a gente paga”.

Mariana Souza Velejo  – diarista

O valor da tarifa do transporte coletivo é definido por meio de planilhas de custos operacionais que servem de base para as negociações entre empresas e poder público. Um dos ítens relacionados é justamente a troca dos ônibus que ultrapassaram o tempo de vida útil.

O consórcio justifica que não tem condições financeiras de trocar a frota é um dos motivos seria a queda do número de passageiros nos últimos anos.

“Isto só não foi feio por conta de dificuldades financeiras, conhecimento entre a prefeitura e a AGEREG. Existe um acordo entre o consórcio e a prefeitura mantido entre o tribunal de contas, no sentido de que seria corrigido o desequilíbrio econômico do contrato, isto ainda não foi feito na integralidade. O consórcio vai procurar a prefeitura na semana que vem para buscar uma alternativa que atenda os interesses entre todas as partes”, afirma André Borges, advogado do Consórcio Guaicurus.

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A agência municipal de regulação de serviços públicos não abre mão do prazo dado para o consórcio apresentar uma solução para trocar os ônibus antigos.

“Houve uma interposição de recursos que foi apreciada pela agência esta semana e nós entendemos por bem julgar improcedente o recurso e também determinar que se apresente esse planejamento no prazo máximo de 15 dias sob pena do consórcio, com a caducidade do contrato”, explica Odilon de Oliveira Junior, Diretor-presidente Agereg. 

Enquanto os ônibus velhos não são substituídos, os passageiros andam nos coletivos preocupados com a segurança.

De acordo com o Consórcio Guaicurus, dos 450 ônibus da frota, 410 estão operando todos os dias. Os outros 40 são retirados das linhas para manutenção.