Ferrogrão divide opiniões entre indígenas e produtores rurais no Norte de MT

Ministro Alexandre de Moraes autorizou a retomada da análise dos estudos e processos administrativos relacionados à instalação do projeto ferrogrão

Foi autorizada na semana passada a retomada dos estudos e processos administrativos para implantação de uma ferrovia para o transporte de grãos entre Sinop e o porto de Miritituba, no Pará.

O ministro Alexandre de Moraes autorizou a retomada da análise dos estudos e processos administrativos relacionados à instalação do projeto ferrogrão.

O ministro deixou claro que qualquer execução de medidas sobre o projeto depende de autorização do supremo tribunal federal, após análise de requisitos legais – como os relativos a impactos socioambientais.

As obras foram paralisadas em 2021 por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Através de ação ajuizada pelo PSOL, que argumentou que a ferrovia vai passar por uma área indígena, o parque nacional do Jamanxim, no Pará. A legenda também afirma que a passagem da ferrovia pela região irá violar o patrimônio cultural dos povos indígenas.

A ação do partido questiona a constitucionalidade da Medida Provisória 758 de 2016, posteriormente convertida na Lei 13.452 de 2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA). Dos 933,2 km de extensão da ferrovia, 53 km atravessam o Parque Nacional.

Mas o que pensam lideranças indígenas?

O Roiti Metuktire, que é coordenador indígena do monitoramento territorial no instituto Raoni, falou à reportagem sobre como a ferrovia poderá interferir nas áreas de preservação indígena, caso aprovada, uma vez que vai exercer pressão por estruturas indesejadas pelos povos que vivem nas terras indígenas próximas à área em que se pretende construir a ferrovia.

“A Ferrogrão foi uma das pautas que foi muito discutida aqui nos territórios porque ela vai ter o mesmo impacto que teve a BR-163 com nós povos indígenas. E a Ferrogrão vai dar mais pressão para sair o asfaltamento, vai causar impacto direto aos Povos Indígenas, porque as estradas vão ser feitas sem licenciamento”, afirma Roiti.

Ele acrescenta ainda que é algo que já está em curso. “A Sinfra tá querendo fazer o asfaltamento sem licença ambiental, então se torna difícil devido a essa pressão, justamente por conta da Ferrogrão. E ela vai cortar um dos territórios próximos nossos, que é justamente por isso que ela não tá sendo aceita nas populações aqui, porque ela vai impactar – não diretamente – mas tendo a Ferrogrão, o governo vai querer fazer esse asfalto no meio do território”, conclui a liderança indígena.

Para o Agro, o projeto é “a melhor coisa que pode acontecer”

Entretanto, a instalação da ferrovia gera expectativas no setor do agronegócio, que prevê melhorias na logística e eficiência no escoamento agrícola do estado. O presidente do Sindicato Rural, Sadi Beledelli, ressaltou essa expectativa e falou sobre os benefícios que enxerga que o projeto pode trazer a Mato Grosso e ao Brasil.

“É muito importante a aprovação do STF para que continuem os estudos de viabilidade da implementação da Ferrogrão, uma ferrovia estruturante para o nosso país, não só para nossa região e vai ser de suma importância para o desenvolvimento do nosso país e principalmente para nossa região está o Mato Grosso”, alega.

O presidente do Sindicato Rural de Sorriso justifica que milhões de toneladas poderiam ser transportadas com grande economia na emissão de CO2 ao longo dos 933,2 quilômetros de extensão da ferrovia, o que – segundo ele – “traria muitos investimentos, empregos, desenvolvimento e geração de renda para a região”.

Contudo, Beledelli destaca o ganho ambiental como fator favorável à construção. “Outro fator importante é a questão ambiental, nós estaremos tirando de circulação inúmeros caminhões de trechos longos. Os caminhões só movimentariam a produção até a ferrovia. Isso faria com que uma locomotiva, levando essa produção para Miritituba, gastasse muito menos combustível e poluísse muito menos o meio ambiente. Então, a ferrovia é tudo de bom que pode acontecer para a nossa região em todos os sentidos”, encerra.