Ferrovia Malha Oeste tem plano de outorga aprovado e concessão segue para TCU

O plano de outorga para a concessão da Ferrovia Malha Oeste foi aprovado pelo Ministério dos Transportes e publicado no Diário Oficial da União (DOE) desta terça-feira (9). Com a aprovação, o projeto segue para análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ficando cada vez mais próximo do leilão.

Durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” nesta terça-feira (9), o ministro dos Transportes, George Santoro, falou sobre a concessão da Malha Oeste.

“É uma retomada de mais de 1.800 quilômetros, quase uma ferrovia transoceânica, ela conecta o Brasil à ferrovia boliviana e vai chegar ao porto de Antofagasta no Chile e conecta ao Rio de Janeiro porque a gente incluiu o Ferroanel de São Paulo pra construir nesse projeto”.

A Malha Oeste conecta os municípios de Mairinque (SP) e Corumbá (MS), formando um corredor logístico para o escoamento de cargas do Centro-Oeste brasileiro e para a integração com países vizinhos, como Bolívia e Paraguai.

Conforme anunciado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Também está prevista uma conexão com o Porto de Santos e possível integração futura aos portos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo por meio do Ferroanel, como investimento adicional.

Santoro também ressaltou que a união mantém contato com países vizinhos e orientais, como a China, que possuem interesses logísticos e economicos com o Brasil, e irão se beneficiar com a redução de custos e prazos nos transportes.

“A gente tem feito conversas com o governo da Bolívia. O governo da Bolívia retomou a Ferrovia Oriental deles, ligação de Corumbá a Santa Cruz da La Sierra [Bolívia] e a gente tem ainda um desafio que é de Santa Cruz da La Sierra até a fronteira com o Chile e no Chile já tem a operação garantida.
Então essas conversas estão acontecendo, a gente está com uma equipe na China e o governo chinês também está participando dessas conversas que tem o interesse logístico de quem compra mais do Brasil que a gente tenha uma redução do custo logístico. Então a gente está bem avançado nessas conversas”.

George Santoro, ministros dos Transportes

Próximos passos da Malha Oeste

O projeto aprovado pela ANTT prevê aporte federal estimado em R$ 3,6 bilhões para recuperação e retomada operacional da malha ferroviária.

Repasses serão feitos de forma escalonada, com pagamentos anuais de até R$ 500 milhões, através de um mecanismo pensado para garantir previsibilidade fiscal e continuidade dos investimentos ao longo do contrato de concessão.

Os aportes federais serão enviados ao concessionário apenas se a modernização e operação forem feitas no trecho de Corumbá a Mairinque ou a Bauru. Se houver interesse somente no trecho Corumbá – Três Lagoas, não haverá aporte de recursos federais.

Após passar pelo Ministério dos Transportes e pelo TCU, a proposta avança para a próxima etapa do processo de concessão, que possui expectativa que o leilão ocorra ainda neste ano.

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