Leilão do Aeroporto de Brasília deve incluir terminais em MT, MS, GO, PR e BA
Proposta do Ministério de Portos e Aeroportos prevê que empresa vencedora administre também dez aeroportos regionais; modelo deve ser analisado pelo TCU em abril.
A empresa que vencer o leilão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília poderá assumir também a gestão de outros dez aeroportos regionais localizados em cinco estados do país. A proposta está em elaboração pelo Ministério de Portos e Aeroportos e prevê a inclusão de terminais em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e Bahia no mesmo contrato de concessão.
Entre os aeroportos previstos no pacote estão os de Cáceres, Juína e Tangará da Serra, em Mato Grosso; Bonito, Dourados e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul; Alto Paraíso e São Miguel do Araguaia, em Goiás; Barreiras, na Bahia; além de Ponta Grossa, no Paraná.
A iniciativa faz parte de uma estratégia do governo federal para fortalecer a aviação regional, reunindo aeroportos menores em concessões maiores já existentes. Dessa forma, os terminais regionais passam a ser administrados pela mesma empresa responsável por um grande aeroporto, o que pode facilitar investimentos e manutenção da infraestrutura.
O modelo do leilão deve ser encaminhado ao plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) em abril. Caso seja aprovado, a expectativa do governo é realizar o certame no segundo semestre deste ano.
Mudança na concessão
Atualmente, o Aeroporto Internacional de Brasília é administrado pela concessionária Inframérica, que assumiu a gestão do terminal em 2012. A empresa tem apontado baixa lucratividade na operação e solicitou a revisão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Diante desse cenário, o governo pretende adotar o modelo chamado de “venda assistida”. Nesse formato, o poder concedente acompanha a transferência da concessão para um novo investidor sem a necessidade de encerramento formal do contrato vigente.
Pela proposta em estudo, a própria Inframérica deverá apresentar uma oferta no leilão, o que garante ao menos um interessado no processo. A expectativa do governo é que outras empresas também participem da disputa.
Antes desse processo, está previsto para o dia 30 de março o leilão do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, cujo lance mínimo foi fixado em R$ 932 milhões.
