Procurador de Campo Grande explica como será definido valor do transporte público

A Prefeitura de Campo Grande definiu na semana passada a nova tarifa do transporte público da capital. O valor sobe de R$ 4,40 para R$ 5,80. Apesar desse aumento, a prefeitura contou que esse valor não será repassado integralmente à população.

Em entrevista ao Bom Dia MS, apresentado pela Maureen Matiello, o procurador do município Alexandre Avalo explicou como isso será definido.

Apesar do valor aprovado para R$ 5,80 esse não será o valor que chegará à população, até mesmo por consta dos subsídios né?

É importante esclarecer à população que a tarifa técnica em 2022 era de R$ 5,15. O que está acontecendo agora é um reajuste anual da tarifa. A tarifa técnica representa o valor que custa para o consórcio para a execução do serviço. Ela é influenciada por três fatores poderantes: Valor do combustível; índice de ocupação do transporte e o salários dos funcionários da concessionária. Isso chega a ser uma fórmula matemática a um valor que custa o serviço.

O valor da tarifa técnica atual é de R$ 5,80 e em 2022 era de R$ 5,15 e o valor da tarifa para o usuário era de R$ 4,40. A de 2023 ainda será definida.

O que pesa proporcionalmente para chegar até o valor que o usuário pagará na catraca?

Vários fatores pesam, mas agora o trabalho do município junto ao estado é que o aumento tenha menos impacto possível para a população campo-grandense. O governo do estado e o município firmaram um acordo no ano passado de subvenção para custear o valor de transporte dos alunos da rede estadual em Campo Grande. O município de Campo Grande aporta uma subvenção para custear os alunos da rede municipal, idosos e portadores de necessidades especiais.

Essas subvenções impactam em que a tarifa não chegue em R$ 5,80 e chegue o menor possível à poupulação.

Esses valores então estão definidos?

Os valores ainda não estão definidos. O que está definido para o estado é o subsídio é que ele vai custear a passagem dos alunos da rede estadual. O que se sabe em no ano passado esse valor ficou por volta de R$ 1,2 milhão e esse ano o estado ainda está definindo.

O presidente da câmara, vereador Carlão, disse que para aprovar o projeto de isenção os vereadores vão exigir melhoria no transporte, a prefeitura também vai fazer exigências antes de definir o reajuste?

Serviços com qualidade, são princípios aplicados por contrato e pela lei. Também é direito do consórcio ver a atualização e o reajuste da tarifa a casa ano de acordo com a variação da inflação. Então a exigência da câmara dos vereadores é legítima porque ele é fiscal dos serviços públicos e do município.

A revisão do contrato é um ato bem complexo, a sociedade precisa ser ouvida em audiências públicas e essa revisão acaba acontecendo por um período mais longo. Porém o que está sendo discutido agora é o reajuste anual. A exigência de questões de qualidade e não novas exigências, que não podem ser feita.

Quando vamos saber qual o valor os passageiros vão pagar?

Eu acredito que após o recesso da câmara dos vereados voltar, no inicio de fevereiro, já vamos saber esse valor.