Brasil endurece regras para entrada de produtos agropecuários na bagagem

Está planejando viajar para fora do país? Fique atento, pois o Governo do Brasil atualizou as regras para o transporte de produtos agropecuários em bagagens, conforme publicação no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (8).

Segundo o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), a medida busca impedir a entrada de agentes causadores de doenças e pragas que possam colocar em risco a saúde pública, o meio ambiente e o patrimônio agropecuário brasileiro.

Os itens podem incluir:

• animais;
• vegetais;
• bebidas;
• materiais genéticos para uso na reprodução animal e na propagação de vegetais;
• produtos de uso veterinário e destinados à alimentação animal;
• fertilizantes;
• corretivos;
• inoculantes (produtos que contêm bactérias ou fungos destinados a favorecer o desenvolvimento das plantas);
• estimulantes e biofertilizantes;
• agrotóxicos;
• alimentos;
• produtos de madeira.

No entanto, a lista de produtos agropecuários estabelecida na Portaria poderá ser atualizada a qualquer momento, em decorrência de eventos sanitários, da produção de conhecimento para a gestão do risco zoofitossanitário (relativo à segurança da saúde animal e vegetal), bem como de alterações nos procedimentos aduaneiros.